Nos últimos anos, a saúde mental ganhou destaque nas organizações, e com razão: o sofrimento emocional no trabalho impacta diretamente na qualidade de vida e na produtividade dos colaboradores.
Mas como implantar um programa de saúde mental que seja efetivo e respeite as leis?
Aspectos legais importantes:
- Confidencialidade: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) obriga as empresas a protegerem informações sensíveis sobre a saúde dos funcionários, garantindo sigilo absoluto.
- Afastamentos e tratamento: O trabalhador que precisar se afastar por questões psicológicas tem direito a tratamento e estabilidade provisória, conforme orientações médicas e normas da Previdência Social.
- Prevenção de discriminação: É fundamental que a empresa crie um ambiente inclusivo, sem estigmas, para que os funcionários se sintam seguros em buscar ajuda.
Como a advocacia pode ajudar?
Advogados especializados orientam sobre as melhores práticas legais para estruturar programas internos, elaborar políticas claras, contratos e acordos, e assegurar a conformidade com todas as normas vigentes.
Benefícios para a empresa:
- Redução de passivos trabalhistas
- Melhora no clima organizacional
- Maior retenção e engajamento dos talentos
Investir em saúde mental com suporte jurídico é um passo estratégico para cuidar das pessoas e proteger o negócio.
