A chegada de um filho é um momento especial, mas também requer atenção às garantias legais que protegem os trabalhadores e suas famílias.
Licença maternidade:
A CLT assegura que a funcionária gestante tenha direito a 120 dias de afastamento remunerado, podendo ser prorrogado para 180 dias em programas como o “Empresa Cidadã”. Durante esse período, a funcionária tem estabilidade no emprego — ou seja, não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Esse tempo é fundamental para que mãe e bebê tenham cuidado e recuperação adequados, sem pressões no ambiente profissional.
Licença paternidade:
O pai tem direito a pelo menos 5 dias de afastamento remunerado, podendo chegar a 20 dias se a empresa participa do Programa Empresa Cidadã. Esse tempo permite o envolvimento inicial com o bebê e apoio à parceira, promovendo equilíbrio familiar.
Por que esses direitos são importantes para o bem-estar?
Garantir o descanso e a estabilidade nesse período inicial diminui o estresse familiar, melhora a saúde física e mental dos pais e cria um ambiente de trabalho que valoriza as pessoas, não só a produtividade.
Para empregadores:
Cumprir esses direitos evita processos trabalhistas e contribui para a construção de uma cultura organizacional mais humana e inclusiva. Consultoria jurídica pode auxiliar no entendimento das obrigações e boas práticas.
